Stalking e Cyberstalking
O crime de perseguição como facilitador da violência degênero
Palavras-chave:
Stalking; Cyberstalking; Perseguição; Violência de Gênero; Falta de Privacidade.Resumo
O presente estudo analisa a criminalização do delito de perseguição no Brasil, com ênfase no contexto da violência física e psicológica contra o gênero feminino. Anteriormente, a perseguição obsessiva era tratada como molestamento sob a forma de contravenção penal. No entanto, devido aos altos índices do delito, o mesmo foi tipificado penalmente como crime. Nesse escopo, a presente pesquisa explora as motivações por trás da criminalização, avaliando os impactos diretos nas vítimas, incluindo os efeitos na saúde mental, nas relações pessoais e no ambiente de trabalho, além da sensação de insegurança e medo. São discutidas as medidas legais e os mecanismos de proteção existentes no Brasil para enfrentar essa forma de violência, que frequentemente afeta desproporcionalmente as mulheres. Logo, por meio do levantamento bibliográfico feito e da análise de casos após a implementação da nova lei, conclui-se que a punição é insuficiente para prevenir e reprimir a crescente onda do crime de stalking e de cyberstalking.
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