Direito

Todos os itens

• Vulnerabilidade das pessoas jurídicas no direito do consumidor teoria finalista mitigada adotada pelo STJ

  Railda Dos santos, Lucas Lopes Ferreira , Viviane da Silva Bernardes (Autor)

  26

• Visita Íntima Direito Reconhecido na Lei de Execução Penal e sua Importância para a Ressocialização de Mulheres em Situação de Privação de Liberdade

  DAVI TIAGO DA ROCHA, MARTHA GREGÓRIO CONSTANTINO DA SILVA, VICTORIA RAFAELA DE MELO BARBOSA RIBEIRO, Marcelo José Rodrigues de Barros Holanda (Autor)

  27

• Stalking e Cyberstalking O crime de perseguição como facilitador da violência degênero

  Marcelo José Rodrigues de Barros Holanda, DOUGLAS TIAGO SILVA SOUSA, TAILANY CARVALHO SILVA NOLETO (Autor)

  19

• Saídas temporárias previstas na lei de execução penal como benefício de ressocialização ao reeducando

  Anderson Rodrigues Gomes, Jaqueline Bastos Barcellos, Lítizia de Oliveira Lima, Marcelo José Rodrigues de Barros Holanda (Autor)

  21

• Qual o Desafio Jurídico e Social Para o Acesso da Pessoa com TEA (Transtorno do Espectro Autista) ao Plano de Saúde

  Auzier Azevedo Dourado Neto, Rodrigo Renato Soares Da Silva, Willian Mauricio Póvoa Fix, Valdir Alexandre Pucci Pucci (Autor)

  16

• O uso da força em abordagens policiais nas ruas e a responsabilização penal do agente em caso de cometimento de crime

  Priscilla de Souza Almeida, Letícia Sisnando Rodrigues, Patrícia Fernandes Pires, Valdir Alexandre Pucci (Autor)

  31

• O Reconhecimento Jurisprudencial da Hipossuficiência e Vulnerabilidade da Mulher perante a Lei n° 11.340/06 Lei Maria da Penha

  Aryson de Sousa Medeiros, Luiz Felipe Donato Alves Rocha, Samara Santana Tavares, Wolney Nascimento Lopes (Autor)

  17

• No Brasil o crime compensa? Reflexões sobre a progressão de regime e o sentimento social de impunidade

  Marcelo José Rodrigues de Barros Holanda, ALINE MENEZES DE ALBUQUERQUE , DIANA FÉLIX DE ARAÚJO, OSMAR RODRIGUES DA SILVA (Autor)

  27

• Negros, Pardos e o Sistema Prisional Brasileiro Uma Abordagem sobre Racismo Estrutural e Desigualdade

  Camilla Silveira Barbosa Nobre, Marina Sant'ana Nunes, Valdir Pucci (Autor)

  23

• Um Grito de Socorro A (in)eficácia das medidas protetivas da lei Maria da Penha

  KARINA NUNES MARQUES, LUCAS HENRIQUE OLIVEIRA DE MOURA, MARCIA BRANDÃO SOUSA, Marcelo José Rodrigues de Barros Holanda (Autor)

  20

• Entre Grades e Risos: a criminalização da piada como meio de combate ao preconceito

  Ênio Richard Goulart de Oliveira, Kéttilla Moura Gomes, Wolney Nascimento Lopes (Autor)

  23

• Desafios na Ressocialização de Indivíduos em Situação Prisional

  Samuel Matoso do Carmo, João Gabriel Gonçalves Cruz Miranda, Renan Fabian Lisboa (Autor)

  18

• Desafios Jurídicos na Indústria da Moda Brasileira: uma Perspectiva do Direito Trabalhista e do Fashion Law

  Débora Esther Rabelo da Silva, Samantha Villa Real Feitoza, Stefany Lorrany Sousa Do Nascimento, Viviane da Silva Bernardes (Autor)

  26

• Código do Consumidor no Ambiente Digital

  Guilherme Gabriel Machado Valente Silva, Júlia Mezêt Dourado, Maria Luiza Carneiro dos Santos Meneses, Viviane da Silva Bernardes (Autor)

  22

• Assédio Moral a responsabilidade jurídica e judicial das empresas

  Jessika Lopes do NASCIMENTO, Keinny Albina Marques SILVA, Marcelo José Rodrigues de Barros Holanda (Autor)

  19

• A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo dos Pais

  Cauane Lemos dos Santos, Karine Araújo Fernandes, Leurene Santos Carvalho, Marescka Morena Santana Silveira (Autor)

  20

• A Observância dos Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade na Aplicação das Penas

  Marcos Vinicius Marques Martins, Valdiney dos Santos Silva, Paulo Abraão Ferreira Machado, Wolney Nascimento Lopes (Autor)

  24

• A Observância do Princípio da Coculpabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro

  Leonardo de Abreu Cordeiro, Thais Santos Matias, Wolney Nascimento Lopes (Autor)

  47

• A Defensoria Pública e o Acesso da População Feminina no Contexto de Proteção e Vulnerabilidade

  Elson Felix De Aguiar, Mateus Da Cruz Martins Da Silva, Renan Fabian Lisboa (Autor)

  11

• Da minha terra eu não saio A possibilidade jurídicca de usucapião familiar para imóveis rurais, nos casos de abandono do lar por um do cônjuges

  Marcelo José Rodrigues de Barros Holanda, KAMILLE VICTÓRIA ARAÚJO BARBOSA, STEFANY EDUARDA MONTEIRO RODRIGUES (Autor)

  19

• A desproteção da infânca no mundo cibernético Análise de estratégias e desafios da criminalização de pornografia e abuso infantil

  Marcelo José Rodrigues de Barros Holanda, ALESSANDRA DA CRUZ SANTOS , LESLIE SOUZA DA SILVA (Autor)

  27