Direito

Todos os itens

• Visita Íntima Direito Reconhecido na Lei de Execução Penal e sua Importância para a Ressocialização de Mulheres em Situação de Privação de Liberdade

  DAVI TIAGO DA ROCHA, MARTHA GREGÓRIO CONSTANTINO DA SILVA, VICTORIA RAFAELA DE MELO BARBOSA RIBEIRO, Marcelo José Rodrigues de Barros Holanda (Autor)

  27

• Stalking e Cyberstalking O crime de perseguição como facilitador da violência degênero

  Marcelo José Rodrigues de Barros Holanda, DOUGLAS TIAGO SILVA SOUSA, TAILANY CARVALHO SILVA NOLETO (Autor)

  19

• Saídas temporárias previstas na lei de execução penal como benefício de ressocialização ao reeducando

  Anderson Rodrigues Gomes, Jaqueline Bastos Barcellos, Lítizia de Oliveira Lima, Marcelo José Rodrigues de Barros Holanda (Autor)

  21

• O Reconhecimento Jurisprudencial da Hipossuficiência e Vulnerabilidade da Mulher perante a Lei n° 11.340/06 Lei Maria da Penha

  Aryson de Sousa Medeiros, Luiz Felipe Donato Alves Rocha, Samara Santana Tavares, Wolney Nascimento Lopes (Autor)

  17

• Um Grito de Socorro A (in)eficácia das medidas protetivas da lei Maria da Penha

  KARINA NUNES MARQUES, LUCAS HENRIQUE OLIVEIRA DE MOURA, MARCIA BRANDÃO SOUSA, Marcelo José Rodrigues de Barros Holanda (Autor)

  20

• Assédio Moral a responsabilidade jurídica e judicial das empresas

  Jessika Lopes do NASCIMENTO, Keinny Albina Marques SILVA, Marcelo José Rodrigues de Barros Holanda (Autor)

  19