A Defensoria Pública e o Acesso da População Feminina no Contexto de Proteção e Vulnerabilidade

Abstract

O seguinte artigo trata-se de uma revisão bibliográfica qualitativa que busca analisar o papel da Defensoria Pública no contexto de proteção e assistência às mulheres em situação de vulnerabilidade. Através da revisão de literatura jurídica e social, o artigo explora a evolução histórica da Defensoria Pública no Brasil, destacando sua relevância no acesso à justiça para populações vulneráveis. O estudo aborda o conceito de vulnerabilidade feminina, englobando fatores econômicos, psicológicos e sociais que agravam as condições de exposição à violência. São analisadas as principais políticas públicas, como a Lei Maria da Penha, e as instituições de apoio às mulheres, como Centros de Referência e Delegacias Especializadas. O artigo também discute os obstáculos enfrentados no acesso à Defensoria, incluindo a falta de recursos e estrutura adequada. Por fim, destaca-se a importância da Defensoria Pública e o acesso à justiça na articulação de uma rede de proteção, promovendo ações educativas e atuando em parceria com outras entidades para garantir a proteção e os direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade. O estudo conclui que o fortalecimento dessa rede e a ampliação das políticas públicas são essenciais para garantir uma justiça mais inclusiva e eficaz.