Entre Grades e Risos: a criminalização da piada como meio de combate ao preconceito

Abstract

artigo aborda o confronto entre a liberdade de expressão e o princípio da dignidade da pessoa humana no contexto do humor. Discute-se até que ponto a liberdade de fazer piadas deve ser limitada para evitar a violação de direitos fundamentais, especialmente em relação a grupos vulneráveis. O estudo explora a evolução do humor como uma ferramenta de crítica social e as tensões éticas envolvidas, como o uso de estereótipos e a propagação de preconceitos. A análise se baseia em decisões jurisprudenciais recentes, destacando o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na ponderação entre liberdade de expressão e proteção à dignidade. O artigo conclui que é necessário estabelecer critérios claros para que o humor possa coexistir com o respeito à dignidade humana, evitando que se transforme em uma forma de opressão ou discriminação. O princípio da proporcionalidade é fundamental para equilibrar esses direitos em casos concretos.