Compliance, sustentabilidade e inovação: elementos estratégicos para transformação das contratações públicas brasileiras sob influência francesa

Resumo

Este artigo visa explorar a integração dos pilares compliance, ESG (ambiental, social e governança) e inovação como elementos estratégicos na transformação das contratações públicas, alcançando sustentabilidade efetiva, eficiência procedimental, resultado eficaz e governança ética. A abordagem qualitativa, fundamentada na análise documental exposta por docentes da Universidade de Sorbonne, bem como na revisão bibliográfica de autores brasileiros e franceses, destaca a importância da conformidade para garantir a integridade e transparência nos processos governamentais, enfatizando a incorporação de critérios ESG como vetores para ampliação do impacto socioambiental das contratações públicas, destacando a realidade de entes subnacionais, considerando à legislação brasileira em estudos de casos franceses. A inovação, por sua vez, vem apresentada como mecanismo essencial dessa modernização, viabilizando adotar novas tecnologias e modelos de governança que promovam eficiência e sustentabilidade, resultados mais expressivos, garantindo segurança jurídica. O artigo identifica desafios institucionais como resistências, pela cultura organizacional, e necessidade de capacitação dos agentes públicos, propondo um modelo integrado que combine programas de integridade adaptativos, inclusão sistemática de critérios ESG nos instrumentos convocatórios, incentivos à inovação sustentável na administração pública e formas de monitoramento contínuo por meio de indicadores que viabilizem auditorias e due diligence. Os resultados esperados incluem maior transparência, redução de riscos, aprimoramento da eficiência operacional e maior acreditação pública no sistema. Conclui-se propondo uma convergência entre compliance, ESG e inovação como fator imprescindível para a modernização das contrataç